Notícias Técnicas
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- Créditos PIS/COFINS – Serviços Subcontratados
Base: Solução de Consulta Cosit 99.012/2018.
2018/10/02 - Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros
2018/10/02 - Indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas podem passar a funcionar inclusive em domingos e feriados
Decreto 9.513/2018
2018/10/02 - eSocial – Empresas (faturamento) até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro
2018/10/01 - Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais
Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos
2018/10/01 - Permissão a Mais um Ramo de Atividade para Trabalho nos Dias de Repouso
O Decreto 27.048/1949 regulamentou a Lei 605/1949 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos.
2018/10/01 - Crédito Consignado com uso do FGTS Começa a Operar em Todo o País
Desde quarta-feira (26/09/2018) os trabalhadores brasileiros podem contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia.
2018/10/01 - Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins
Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos
2018/10/01 - Carta de Concessão pode ser obtida na Internet
Documento é importante e deve ser guardado pelo segurado
2018/10/01 - Depreciação Inferior à Taxa Fiscal – Exclusão no Lucro Real
Base: Solução de Consulta Cosit 174/2018.
2018/10/01