Notícias Técnicas
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- TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal pela empresa incorporada
Recentemente, o tema sobre a limitação envolvendo a compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ganhou um importante precedente no judiciário.
2018/09/27 - PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018
2018/09/27 - COAF – Informações Financeiras Obrigatórias
Base: Resolução COAF 25/2013.
2018/09/27 - Cadastro nacional de peritos contábeis (CNPC)
O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC n.º 1.502 , de 19 de fevereiro de 2016, e alterada pela Resolução CFC n.º 1.513, de 26 de outubro de 2016, tem o objetivo d
2018/09/27 - Remarcação de Férias sem Autorização do Chefe Caracteriza Insubordinação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata.
2018/09/27 - Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
2018/09/26 - Prazo para entrega da DITR termina dia 28
O período de apresentação da DITR, que começou no dia 13 de agosto, termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018
2018/09/26 - Alteração no Regulamento RERCT
Foi publicada no dia 24/09 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT.
2018/09/26 - Consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped já esta aberta
Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe
2018/09/26 - Amostras grátis têm isenção de impostos, mas regras mudam em cada Estado
Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS
2018/09/26