Notícias Técnicas
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- Consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped já esta aberta
Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe
2018/09/26 - Amostras grátis têm isenção de impostos, mas regras mudam em cada Estado
Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS
2018/09/26 - Receita multa repatriação não declarada
Foi o que informou a Receita Federal na Instrução Normativa nº 1.832/2018
2018/09/26 - Jovem aprendiz: Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa
Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados
2018/09/26 - PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018
2018/09/26 - eSocial: Multas previstas
O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir de 01.11.2018.
2018/09/25 - Receita Federal atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa
2018/09/25 - Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped
O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018
2018/09/25 - Alerta: DITR deve ser entregue até sexta 28.09
A DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a u
2018/09/25 - Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Começa em 2019 uma nova fase do eSocial, a interface eletrônica das empresas com o Governo Federal. Nessa fase, as grandes empresas no Brasil passarão a notificar também as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho de seus colaboradores. O
2018/09/25