Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Alerta: Termina dia 31/08 a prestação das informações para consolidação do PERT
Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária – Débitos Previdenciários (PERT) pode ser encontrado no si
2018/08/24 - Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos
As empresas que desejarem requerer a recuperação judicial poderão ser dispensadas da apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 477/18, que revoga o dispositivo
2018/08/24 - eSocial: Alterada data para limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 29/08, das 08h às 17h.
2018/08/24 - Livros para registro de empregados
De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo.
2018/08/24 - Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
2018/08/24 - Folha de Pagamento Ficará Mais Cara a Partir de Setembro para 39 Setores Empresariais
Lei 13.670/2018
2018/08/23 - Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação do Pert
Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária – Débitos Previdenciários (Pert) pode ser encontrado no si
2018/08/23 - CFC Regulamenta Parcelamento de Débitos
Através da Resolução CFC 1.546/2018 o órgão regulamentou o parcelamento de débitos com os respectivos conselhos regionais, relativos à exercícios anteriores.
2018/08/23 - PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA
CCA/PGFN expede manifestação jurídica referencial, de âmbito nacional, para prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua
2018/08/23 - A miopia na tributação dos dividendos
Atribui-se ao jornalista norte-americano H. L. Mencken a seguinte frase: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.
2018/08/23