Notícias Técnicas
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- Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro
No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário
2018/06/06 - Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas
Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal
2018/06/06 - Lei das relicitações faz um ano e efeito na prática é quase nulo
“É lamentável que o governo não consiga regulamentar num tempo razoável uma legislação que ele mesmo criou em regime de urgência”, diz o sócio do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha, ao referir-se à Lei 13.448, de 05 de
2018/06/06 - Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado.
2018/06/06 - Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 devem sacar o benefício ainda este mês, já que o prazo limite termina dia 29 de junho.
2018/06/06 - Reoneração da Folha é Publicada e Vigorará a Partir de Setembro/2018
Lei 13.670/2018,
2018/06/06 - Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial doméstico termina quinta-feira (7/6)
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
2018/06/06 - Receita Disponibiliza Aplicativos Para Adesão ao PERT-SN
O Portal do Simples Nacional comunica que os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis.
2018/06/06 - Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018
2018/06/05 - Prazo para adesão ao Refis do Simples vai até julho
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte é regulamentado
2018/06/05