Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%.
2020/09/18 - CNI elabora propostas para retomada com mais crédito subsidiado e novo Refis
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes do Tesouro Nacional.
2020/09/18 - Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da DTTA
Instrução Normativa RFB nº 892
2020/09/18 - 13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos
Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda!
2020/09/18 - Simples Nacional será afetado pela Decisão do STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero do sistema monofásico?
Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero de PIS e Cofins dos produtos da Lei nº 10.147 de 200
2020/09/18 - Governo publica novas regras para concessão do BPC
Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência
2020/09/18 - Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão das CND
2020/09/18 - Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial
2020/09/18 - Governo Federal faz vistorias em agências do INSS para garantir retorno seguro
Somente segurados agendados serão atendidos, por meio de marcações feitas pelo Meu INSS ou Central 135
2020/09/18 - Igrejas são isentas de tributos?
Constitucionalmente, é vedado a instituição é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos aos templos de qualquer culto.
2020/09/17