Notícias Técnicas
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- Atualizada a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)2020/09/01
- Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
Aumento será menor que o previsto na LDO
2020/09/01 - RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
2020/09/01 - Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
Não são raros os casos em que, em virtude de uma Reclamatória Trabalhista, o empregador seja condenado a retificar uma anotação anterior ou mesmo inserir uma anotação que não consta na CTPS do empregado, tais como a data de admissão ou demissão, o salário maior em função de uma equiparação salarial reconhecido na Justiça ou mesmo a falta de anotação de férias.
2020/09/01 - Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
A empresa não é um ser orgânico, não possui sensibilidade, não externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente está consubstanciada em documentos, tais como procedimentos internos, visão, missão, valores, enfim, normas que buscam orientar e direcionar as ações de seus empregados e prepostos.
2020/09/01 - Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8
Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC
2020/08/31 - LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?
Regulamentação afeta as relações de trabalho, tanto na fase pré-contratual quanto depois de firmado o contrato: uma simples ficha cadastral, por exemplo, passa a se tornar um agrupamento de informações sujeitas à proteção da lei
2020/08/31 - Transmissão da Dirf está de volta ao normal
Por causa da manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf estava suspensa até às 8 horas da manhã desta segunda-feira, dia 31 de agosto, mas o sistema já voltou ao normal.
2020/08/31 - CMN altera regras para investidores não residentes pessoas físicas
Mudança foi defendida pela CVM e Bacen
2020/08/31 - Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação
2020/08/31